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Articles tagged with: lei

Cidade »

[26 abr 2010 | sem comentários | ]

A violência doméstica e familiar contra a mulher é crime, e deve ser denunciado. A mulher tem como principal ferramenta no cambate a esse crime, a lei 11.340, mais conhecida como a Lei Maria da Penha.

Bem estar, Destaques »

[14 abr 2010 | Um comentário | ]
Poluição sonora, problema recorrente em Salvador

Denise Galvão
O som demasiadamente alto é um problema que atinge muitos pontos de Salvador. Principalmente em bairros onde existem estabelecimentos que não respeitam o limite de decibéis permitidos por lei. A utilização sonora é regida pela Lei 5.354/98, a qual estabelece padrões para emissão do som, com o desígnio de garantir o bem-estar, a saúde, a segurança e o sossego público (Artigo 1º).
O órgão responsável pela fiscalização do cumprimento dessa lei é a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (SUCOM). De acordo com a SUCOM, …

Bem estar »

[12 abr 2010 | sem comentários | ]

A lei antifumo ainda é motivo de questionamento para algumas pessoas. Alguns fumantes acreditam que a lei é um atentado contra sua liberdade. Em contrapartida, aqueles que não utilizam dessa prática são beneficiados por não serem mais obrigados a fumar “por correspondência”. A matéria visa esclarecer a lei e aponta os dois lados da situação.