Katherine Martins

Acusados de desviar R$ 120 mil da merenda escolar, o prefeito de Itacaré, o secretário de finanças, o tesoureiro, dois funcionários do município e a empresa Valdirene Pereira de Souza ME (“Supermercado Gigantão”) são alvo de ação do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA).

A verba era proveniente do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e foi desviada por meio de um esquema de superfaturamento de notas fiscais da merenda escolar, em benefício próprio dos réus, de aliados políticos e eleitores do prefeito.

De acordo com informações do Portal da Transparência do Governo Federal, foi repassado à prefeitura de Itacaré, cerca de 19 milhões de reais em recursos. Destes, R$ 304.692,00 foram especificamente para a ação de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica.

Segundo o MPF, R$ 200 mil foram pagos à empresa Valdirene Pereira de Souza que é licitada para fornecer parte da merenda escolar do município. Mas todo esse valor não corresponde à metade dos pedidos feitos pela nutricionista responsável do cardápio. O restante foi desviado.

O MPF/BA entrou com uma ação para requerer que os acusados que exercem cargos públicos sejam afastados da prefeitura de Itacaré e que sejam condenados por improbidade administrativa. E além disso, paguem multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos.