O direito à alimentação foi tema da IV Conferência Nacional de Segurança alimentar e nutricional, realizada no dia 07 a 09 de novembro, no Centro de convenções em Salvador no estado da Bahia. O evento atraiu representantes de todos os estados do país. Entre eles, quilombolas, indígenas, povos de terreiro, e comunidades tradicionais, com a finalidade de construir compromissos para efetivar o direito humano à alimentação adequada e saudável.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil, 65,2% dos 51,8 milhões de domicílios particulares brasileiros havia segurança alimentar. Dentre os 18 milhões com insegurança alimentar, 3,4 milhões foram classificados em situação de insegurança alimentar grave e 1,6 milhão destes domicílios estavam no Nordeste.

Durante a abertura do evento, o governador Jaques Wagner, assinou o documento de adesão, elaborado pelo grupo governamental de segurança alimentar. A pesquisa do IBGE aponta que das 14 milhões de pessoas que viviam em domicílios com insegurança alimentar grave, perto de 6 milhões moravam no nordeste com rendimento mensal domiciliar per capita que não ultrapassava R$ 65 por pessoa. Vinte e três estados já assinaram essa carta.

O Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, Renato Maluf, que foi o organizador da Conferência, chamou atenção para os desdobramentos da crise internacional, que podem fazer com que os alimentos aumentem de preço. Apesar da capacidade mundial de produzir alimentos, o planeta ainda enfrenta um sério problema de conviver com a fome. No Brasil, em todas as regiões, a prevalência de insegurança alimentar foi maior nos domicílios com pessoas de menos de 18 anos de idade, segundo dados do IBGE.

Já a ministra do desenvolvimento social e combate à fome, Tereza Campelo, que veio representando a presidente Dilma Roussef, destacou a importância do programa de aquisição se alimentos.

Ainda, segundo o IBGE um dos programas brasileiros que se destacaram no combate a essa situação, foi o de fortalecimento da agricultura familiar, que só na Bahia, já beneficiou milhares de famílias.

O IBGE traçou um perfil inédito sobre Segurança Alimentar no Brasil, através de uma Pesquisa Suplementar da PNAD 2004 sobre Segurança Alimentar , realizada em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS. Esta Pesquisa, produziu informações sobre a condição domiciliar de segurança alimentar em âmbito nacional, utilizou a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar – EBIA para classificar os domicílios em quatro categorias: segurança alimentar (SA), insegurança alimentar leve (IA leve), insegurança alimentar moderada (IA moderada) e insegurança alimentar grave (IA grave).

Os dados apontam que, em 65,2% dos cerca de 52 milhões de domicílios particulares onde havia situação de segurança alimentar residiam 109 milhões de pessoas, enquanto nos restantes 34,8% (nos quais viviam 72 milhões de pessoas) foi detectada situação de insegurança alimentar (leve, moderada ou grave). A insegurança alimentar moderada ou grave, que significa limitação de acesso quantitativo aos alimentos, com ou sem o convívio com situação de fome, ocorreu em 18,8 % dos domicílios, nos quais viviam 39,5 milhões de pessoas.