Fernanda Barros

Na última quinta-feira, 5, o Superior Tribunal Federal (STF) reconheceu por unanimidade a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Foram 10 votos a favor, entre os ministros, Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Marco Aurélio, que além de votarem, foram os únicos que divulgaram seus discursos para o Jornal Folha de São Paulo.

A partir de agora, as regras são as mesmas para as relações estáveis entre homens e mulheres e relações homoafetivas, os casais terão direito a herança, comunhão parcial de bens, licença médica, entre outros. E de acordo com o último Censo Demográfico, o país tem mais de 60 mil casais homossexuais.

“O reconhecimento do tribunal diz respeito aquelas pessoas que há anos tiveram a liberdade oprimida, vem sendo humilhadas e acima de tudo, tiveram seus direitos ignorados, mas ainda assim responde para quando a relação termina, até lá ainda temos o casamento e olhar menos preconceituoso diante da situação”, defende a jornalista Dorali Feijó.

Já outras pessoas, embora reconheçam o avanço da decisão, preferem não comentar sobre uma possível aceitação de casamentos gays, como é o caso da aposentada Maria Oliveira, “As coisas mudaram muito, os tempos são outros, o número de casais gays cresceu, é natural que eles tenham os mesmos direitos que os casais heterossexuais. Ainda assim prefiro não me pronunciar sobre outros detalhes como a liberação do casamento gay”.

A decisão do Supremo pode viabilizar o casamento civil entre gays, que é direito de casais em união estável. A única diferença, é que esta última ocorre sem formalidades, naturalmente a partir da convivência do casal, e o casamento civil é um contrato jurídico formal estabelecido entre duas pessoas.

Mesmo depois da aprovação, o estudante de gastronomia da UFBA, Raphael Sousa, 21 anos, não acha que seja algo pra se comemorar, pelo contrário, é um direito básico que não estava sendo atendido, embora a constituição deixasse bem claro que esse direito se estendia aos gays, “essa aprovação meio que não foi mais que a obrigação”, complementa o jovem.

No que diz respeito a aceitação do casamento gay, ele já considera ser uma questão mais complicada, até porque envolve religião, que aí sim poderia se considerar uma vitória caso conseguissem.