Denise Galvão

O som demasiadamente alto é um problema que atinge muitos pontos de Salvador. Principalmente em bairros onde existem estabelecimentos que não respeitam o limite de decibéis permitidos por lei. A utilização sonora é regida pela Lei 5.354/98, a qual estabelece padrões para emissão do som, com o desígnio de garantir o bem-estar, a saúde, a segurança e o sossego público (Artigo 1º).

O órgão responsável pela fiscalização do cumprimento dessa lei é a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (SUCOM). De acordo com a SUCOM, são desenvolvidas ações educativas para combater a poluição sonora. A exemplo, as palestras ministradas para pessoas que tiveram seus equipamentos de som apreendidos.

Daniel Almeida reside no Cabula e afirma que atrás do seu prédio existe um bar que excede os limites da boa convivência. “É um absurdo, uma falta de respeito. Fico revoltado não só com a poluição sonora, mas com a inexistência da aplicação da lei com relação a isso. De madrugada, não conseguimos ser atendidos pela SUCOM, fica tudo uma bagunça.”

A população não se queixa somente dos estabelecimentos. Mas há grande revolta em relação a carros particulares que extrapolam na altura do som, incomodando a vizinhança.

Em nota, o órgão responsável informa que já foram realizadas mais de 10 operações em formato de blitz, em ação conjunta com outros órgãos, nos bairros com maior índice de queixas como Pituba, Fazenda Grande do Retiro e São Caetano.

Decibéis:

Os índices permitidos são até 70 decibéis entre 07h e 22h e 60 decibéis entre 22h e 7h.